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Como a Oporto Soul obtém os seus dados pessoais 3.1 Telefone Dados considerados pessoais de Clientes, Fornecedores, Parceiros, Utilizadores do Website de Reservas e outras entidades externas, fornecidos através desta via de comunicação. 3.2 Email Dados considerados pessoais de Clientes, Fornecedores, Parceiros, Utilizadores do Website de Reservas e outras entidades externas. 3.3 Website de Reservas Dados considerados pessoais (nome, email, telefone, morada, números fiscais, etc.) através do preenchimento do formulário de contacto ou através do preenchimento dos campos de envio das encomendas. Com que finalidade tratamos os seus dados Na Oporto Soul trataremos os seus dados em conformidade com o estabelecido nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, segundo o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 (RGPD) e, das Leis n.º 58/2019 e n.º 59/2019, de forma manual e/ou automatizada com os seguintes fins: Dar resposta às consultas, dúvidas apresentadas ou qualquer pedido que seja realizado por e-mail ou através de qualquer uma das formas de contacto que estejam à sua disposição. Dar cumprimento às obrigações contratuais legalmente estabelecidas. O conteúdo das comunicações, tal como os produtos ou serviços, será personalizado em função dos interesses do Cliente. Durante quanto tempo conservaremos os dados A Oporto Soul guardará os seus dados apenas enquanto dure a relação contratual e haja um interesse mútuo e, posteriormente, durante os prazos estabelecidos legalmente para a resolução de possíveis responsabilidades derivados do mesmo. No caso de existir uma solicitação para – e sendo legalmente possível –a eliminação dos seus dados, estes serão eliminados com a medida de segurança adequada para garantir a pseudominização dos dados ou a destruição total dos mesmos. Os dados referentes a pagamentos e faturação serão mantidos nos prazos estabelecidos pelos respetivos regulamentos em matéria económica/contabilística e fiscal. O que legitima para tratar os dados Execução do contrato / Obrigações legais No que respeita a transações de compra/venda de serviços/produtos, os dados recolhidos são os obrigatórios para a sua execução. Neste sentido, o interessado está obrigado a facultar os dados que forem necessários para a sua execução. No caso de não nos facultar estes dados, não será possível a realização da transação comercial. Consentimento Sempre que a Oporto Soul necessite de utilizar, armazenar ou tratar dados pessoais, que não são estritamente necessários aos contratos estabelecidos ou com diferentes finalidades das iniciais, requisita o seu consentimento. A retirada do consentimento para tratamento de dados adicionais por parte do Cliente não condicionará a execução do contrato de compra e venda celebrado entre o mesmo e a Oporto Soul. Resposta a direitos ARCO Resposta ao exercício de direitos ARCO, consultas e reclamações por parte do interessado. A que destinatários podemos ceder os dados A Oporto Soul não vende, em caso algum, dados de Clientes, Fornecedores, Parceiros, Utilizadores da Loja Online e outras entidades externas a terceiros. Poderão ser disponibilizados dados a empresas subcontratadas que fornecem serviços à Oporto Soul. Todas elas têm regularizado connosco o acesso a esses dados para o fim exclusivamente aqui descrito. Podemos ceder os dados, também, a Administrações e Organismos Públicos, quando assim exija o normativo fiscal, laboral, da Segurança Social ou qualquer outro aplicável. Os seus dados serão comunicados nos casos em que for necessário para o cumprimento da relação contratual estabelecida e nos casos previstos pela lei. Não estão previstas transferências internacionais de dados para destinatários localizados em países fora do Espaço Económico Europeu, incluindo países que forneçam um nível de proteção de dados equivalente ao da União Europeia. Como protege a Oporto Soul os seus dados A Oporto Soul declara que adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de carácter pessoal que processa, bem como evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados. Quais são os seus direitos em relação aos dados pessoais Correspondem-lhe os seguintes direitos, que podem ser exercidos através do endereço de correio eletrónico geral@oportosoul.com: Direito de acesso Tem direito a que lhe seja confirmado se na Oporto Soul estamos a tratar os seus dados pessoais, bem como a aceder aos seus dados pessoais que a Oporto Soul possuir. Direito de retificação Tem o direito a solicitar que a Oporto Soul retifique os dados pessoais quando estes forem inexatos ou que os complete quando estiverem incompletos. Direito de cancelamento/direito de ser esquecido Pode solicitar-nos que os dados pessoais sejam cancelados quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Direito de limitação Tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados, em que só os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações. Direito de portabilidade Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o processamento se basear no consentimento e se efetuar por meios automatizados. Este direito refere-se aos dados fornecidos por si. Direito de oposição Pode opor-se a que os dados pessoais sejam objeto de um tratamento baseado num interesse público ou legítimo levado a cabo pela Oporto Soul, incluído a elaboração de perfis. Em tal caso, a Oporto Soul deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos forçosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações. Direito de apresentar uma reclamação Tem direito a apresentar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa E-mail: geral@cnpd.pt A Oporto Soul compromete-se a responder ao seu pedido o mais breve possível e no prazo máximo de um mês.